Hidrogeologia & Outorga de Água em SC

Depende da vazão e do uso. Em SC, captações de água subterrânea acima de determinado volume diário (uso insignificante) exigem outorga de direito de uso emitida pela SEMA/SC. Captações abaixo do limite de uso insignificante precisam apenas de cadastro/dispensa. A IlhaGeo avalia seu caso, dimensiona a vazão e conduz o processo completo — dispensa ou outorga — junto à SEMA/SC.

A dispensa de outorga é o instrumento que regulariza captações de pequeno porte classificadas como uso insignificante (baixa vazão diária). O proprietário cadastra o uso no sistema da SEMA/SC e recebe a declaração de dispensa, que tem validade legal para fiscalização. Mesmo dispensado, é preciso manter o cadastro atualizado e respeitar as condições de uso. A IlhaGeo emite o laudo hidrogeológico necessário e protocola o pedido de dispensa.

O prazo administrativo na SEMA/SC costuma variar de 45 a 90 dias após o protocolo completo, dependendo da complexidade do aquífero e da necessidade de complementações. O estudo hidrogeológico prévio (teste de vazão, caracterização do poço) leva de 1 a 3 semanas. Com a documentação técnica bem preparada pela IlhaGeo, reduzimos pedidos de exigência e aceleramos a emissão da outorga.

O custo envolve o estudo hidrogeológico com ART (teste de vazão, relatório técnico) e o protocolo da outorga/dispensa. Para poços residenciais e pequenos comércios, o investimento costuma ser muito menor que a multa por captação irregular, que pode passar de R$ 5 mil. A IlhaGeo apresenta orçamento fechado após análise do poço e do volume captado — fale com o especialista pelo WhatsApp.

A outorga de água subterrânea regulariza captações por poços (aquíferos) e exige estudo hidrogeológico com caracterização do poço e teste de vazão. A outorga de água superficial regulariza captações em rios, lagos e córregos e exige estudo hidrológico (vazão disponível, curva de permanência). Em SC, ambas são emitidas pela SEMA/SC. A IlhaGeo elabora os dois tipos de estudo e conduz o processo de ponta a ponta.